Tratamos cada situação como única e oferecemos soluções jurídicas personalizadas, ajustadas às necessidades de cada cliente. A nossa equipa garante um acompanhamento próximo assegurando soluções legais seguras, éticas e vantajosas.
1.Direito Comercial e Societário
· Constituição de empresas
· Reestruturações societárias
· Acordos de acionistas
· M&A - Operações de compra e venda de negócios e empresas
· Parcerias comerciais, acordos de associação e joint ventures
· Contratos comerciais e apoio negocial à atividade empresarial
2. Direito da Concorrência
· Práticas restritivas da concorrência·
· Abuso de posição dominante·
· Abuso de dependência económica
3. Propriedade Intelectual
· Propriedade industrial – marcas, patentes, modelos e desenhos industriais
· Direitos de autor
4. Direito da Nacionalidade e da Imigração
· Processos de nacionalidade portuguesa
· Vistos e Títulos de Residência em Portugal
5. Direito da Família e das Sucessões
· Processos de casamento
· Divórcio e mediação familiar
· Regulação de deveres parentais
· Processo de adoção
· Processo de inventário e partilhas
· Testamentos e acompanhamento do cumprimento das disposições testamentárias
· Habilitação de herdeiros
· Partilhas por sucessão
· Aconselhamento sobre sistemas sucessórios internacionais (Reino Unido, França, Espanha, EUA e Canadá)
6. Direito Laboral
· Contratação laboral
· Despedimentos
7. Direito Imobiliário
· Acompanhamento jurídico para compra e venda de imóveis·
· Assessoria para seguimento de contratos de arrendamento
· Pedidos de classificação do imóvel para turismo e alojamento local
8. Direito Administrativo
· Contratação Pública
· Expropriações
9.Direito Registal
· Registo civil: transcrições de casamentos, óbitos, retificações de registos
· Registo predial: retificações de áreas, destacamentos
· Registo comercial: alterações contratuais
10. Direito Fiscal
· Inscrição de contribuintes
· Alterações de moradas fiscais
· Pedidos de retroatividade de moradas
· Estudos de regimes fiscais
· Processos de requerimento de estatutos fiscais
